PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2025

Identificador desta licitação: DOU-904067c3b5dc14bfbf98

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 16/09/2025 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2025 PROCESSO Nº 679/2024-COMPRAS.GOV-SPMOBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à "Casa da Mulher Brasileira" - Tipo II, visando atender às necessidades da secretaria de políticas para mulheres do Estado de Sergipe. SESSÃO DE DISPUTA: 16/09/2025 às 09h00m. NO SÍTIO: www.licitanet.com.br ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. LC nº 123/2006. Leis Estaduais nº: 9.183/2023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8.747/2020. Decretos Estaduais nº: 285/2023 e 342/2023.PARECER JURÍDICO Nº 4448/2025 - PGE. Formalização de

Observações: Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitanet.com.brSEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José, Aracaju-SE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-653868416