AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026

Identificador desta licitação: DOU-90bb6d325f9ade437963

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Abertura: 23/02/2026 00:00

Objeto: Aquisição de serviço de internet para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é dispensada de acordo com o Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e é restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O prazo para envio de propostas é até o dia 23 de fevereiro de 2026 e os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00008/2026-687890495