PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025

Identificador desta licitação: DOU-91091ffaaa2f1dce7c4f

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 29/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Damião

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Damião, exercício 2026.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Pregão Eletrônico, modalidade de licitação que permite a participação de empresas de todo o país, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 29 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. Os recursos para a aquisição estão previstos no orçamento de 2026 e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-674441842