AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 3/2026
Cidade: Oiapoque (AP)
Identificador desta licitação: DOU-911435afd467afa431c8
Modalidade: Dispensa
Órgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque
Abertura: 19/11/2026 08:00
Objeto: Realização de dispensa eletrônica emergencial para contratação direta, em decorrência de situação de emergência no Município de Oiapoque/AP, com julgamento pelo menor preço por lote. [Fonte: Alerta Licitação]
Observações: Disputa pela plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Recebimento de propostas de 16/11/2026 até 19/11/2026 às 8h (horário de Brasília). Julgamento das propostas em 19/11/2026, das 8h às 17h (horário de Brasília), critério menor preço por lote. Documentos (Aviso de Contratação Direta e anexos) disponíveis na LICITANET, no PNCP e no Portal da Transparência do Município de Oiapoque/AP. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021; situação de emergência declarada por Decreto Municipal nº 672/2026 e reconhecida pelo Governo Federal (Portaria SEDEC/MIDR nº 3.864/2026, retificada no DOU de 09/11/2026).
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-emergencial-n-3/2026-744871081