PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Identificador desta licitação: DOU-9176b94c1d895b42f0d5

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 31/03/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 05/24 e na legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-693665942