PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-92a4bf044286912f4ccf

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 06/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinados à implementação da Política de Assistência Social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Renda - SEMAS.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e seguirá as normas da Lei Municipal nº 1.408/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar Municipal nº 046/2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. Podem participar empresas que atendam aos requisitos do Edital. A sessão pública será realizada pelo site www.licitasaojosederibamarma.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-693730292