CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-942671d3e95fc8e331fd

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Valor: R$ 247.752,00

Objeto: Seleção de 59 agentes culturais para premiação cultural, reconhecendo e valorizando a trajetória de pessoas e grupos que criam, produzem e promovem manifestações culturais no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

Observações: O chamamento público é destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022, repassados pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura. O valor total do edital é de R$ 247.751,54 e o período de inscrições é de 27 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026, exclusivamente de forma online. O público-alvo são agentes culturais (pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ) com relevante contribuição artística ou cultural no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ há pelo menos 2 (dois) anos. O fundamento legal é a Lei nº 14.399/2022 (PNAB); Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura); Decreto nº 11.740/2023; Decreto nº 11.453/2023; Instrução Normativa nº 10/2023. Os canais de atendimento e informações são o atendimento presencial na Avenida Padre Mello, nº 13, Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Telefone/WhatsApp: (22) 99624-3947; E mail: pnabbomjesus@gmail.com. O edital completo está disponível para consulta nos canais de atendimento indicados e será publicado nos meios oficiais de divulgação do Município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-701937684