AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-948a9f4be458830322ad

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 14/11/2025 00:00

Objeto: Construção de uma escola tempo integral - FNDE escola de 9 salas - térrea, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbano do município de Itabaianinha/SE.

Observações: O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é do tipo menor preço global, com prazo de execução de 24 meses e regime de execução por empreitada por preço global. O valor máximo estimado é de R$ 9.638.536,57 e a fonte de recurso é o Novo PAC Nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº 960979/2024/FNDE/Caixa. A unidade orçamentária é o Fundo Municipal de Educação Básica, com ação de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Integral - Educação em Tempo Integral - FUNDEB, natureza de despesa de Obras e Instalações e fonte de recursos de Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Também há a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, com ação de Manutenção e Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral, natureza de despesa de Obras e Instalações e fonte de recursos de Outras Transferências de Recursos do FNDE. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/21 e o número do parecer jurídico é 287/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-664448938