CONCORRÊNCIA nº 14/2023

Identificador desta licitação: DOU-955f22cd95d75625e37f

Modalidade: Concorrência

Abertura: 23/01/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 17.533.670,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 437/2023.VALOR MÁXIMO: R$ R$ 17.533.670,47 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: licitacao.pmita@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-531967848