CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-958486c975ec80026f4d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Baraúna

Abertura: 20/04/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Baraúna/RN, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade o recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 08h30min do dia 20 de abril de 2026, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, localizada na Rua: Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN ou baralicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-695885252