Chamada Pública nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-9624bb69b7890b586d69

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/05/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA. aviso de Chamada Pública nº 2/2026 O Município de Várzea/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resolução FNDE nº 04/2026. Período para entrega dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 08/05/2026 a 28/05/2026, das 08h00 às 14h00, em dias úteis, no Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, situado na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, ou através do e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br. Sessão de julgamento: 29/05/2026, às 09h00, conduzida pela Comissão designada pela Portaria nº 097/2026

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, PNCP, Diário Oficial dos Municípios da FEMURN e no Setor de Contratações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-704299590