CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-96d8a6bd74b80ea02376

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/01/2025 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES.

Observações: O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/01/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada nos termos da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021. O período de fornecimento dos gêneros alimentícios será de fevereiro a dezembro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024-605916623