AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-98a50bd4afd287a5ad7d

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 311.462,00

Objeto: Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e a Execução da Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE.

Observações: Valor estimado de R$ 311.461,83 (Trezentos e Onze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), prazo de execução de 90 (noventa) dias, regime de execução em contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global, critério de julgamento de maior desconto, recursos orçamentários previstos no órgão 19 - SEMFAS - Unidade Orçamentária: 19403; Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Função: 14 Direitos da Cidadania, SubFunção: 241 - Assistência á Pessoa Idosa, Programa: 0215 - Atenção a pessoa idosa, Ação: 2173 Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16690000 - Outros Recursos Vinculados á Assistência Social, SD: 03/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. Regência legal: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/07/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. Início da sessão:

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-643236068