AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-997b5baa4f7e1c3475e1

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 07/10/2025 00:00

Valor: R$ 73.891.067,00

Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos das Rodovias: SE-295, trecho: Acesso 252 (Povoado Fundão) / Entr. BR-101 (Cristinápolis), com extensão de 13,04 km e Acesso 252, trecho: Entr. SE-488 (Colônia Sergipe) / Entr. SE-295 (Povoado Fundão), com extensão aproximada de 6,61 km, inclusive Obra de Arte Especial, extensão total de 19,65 km, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 73.891.067,44 (setenta e três milhões, oitocentos e noventa e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 289/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 7 de outubro de 2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-651537830