CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Identificador desta licitação: DOU-9a0e0b840621308fb8e9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/04/2026 00:00

Órgão: Superintendência de Transporte Ferroviário

Objeto: Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Superintendência de Transporte Ferroviário. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANTT Nº 1/2026 A Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio deste Aviso, e no que consta do processo nº 50500.012772/2025-98, torna público que realizará o seguinte chamamento: OBJETO: Cadastramento e a habilitação de empresas especializadas independentes (Empresa habilitada) aptas a serem contratadas e remuneradas pelas operadoras ferroviárias para a realização de levantamentos, coleta de informações, pesquisa e cálculo dos itens descritos nos Cadernos de Obrigações, bem como para a elaboração do Relatório de Acompanhamento Anual - RAA. OBTENÇÃO DO CHAMAMENTO E SEU ANEXO: o Edital de Chamamento Público e seu Anexo estarão disponíveis a partir das 9 horas do dia 16 de março de 2026, no sítio eletrônico da ANTT https://www.gov.br/antt/pt-br, ou na Superintendência de Serviços de Transporte Ferroviário - SUFER/ANTT, do dia 16 de março de 2026, ao dia 15 de abril de 2026, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. O material a ser disponibilizado na Sede da Agência é o mesmo material disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser entregue, em envelope lacrado, via Correios com AR ou protocolados na sede da ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla, Polo 08, CEP 70.200-003. Neste caso, as seguintes informações deverão constar da parte externa do envelope fechado: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. HABILITAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS INDEPENDENTES (EMPRESA HABILITADA) APTAS A SEREM CONTRATADAS E REMUNERADAS PELAS OPERADORAS FERROVIÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, COLETA DE INFORMAÇÕES, PESQUISA E CÁLCULO DOS ITENS DESCRITOS NOS CADERNOS DE OBRIGAÇÕES, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ANUAL - RAA. DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL O representante legal da empresa deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, documentos estes que ficarão retidos na ANTT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: o prazo para apresentação das propostas será de 10 (dez) dias úteis e toda a documentação deverá ser entregue na sede da ANTT, a partir das 9 horas do dia 16 de março de 2026 a dia 15 de abril de 2026, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. SESSÃO PÚBLICA: a Sessão Pública do Chamamento para abertura dos envelopes, com participação das interessadas, por meio de seus representantes legais, para abertura dos envelopes, será realizada de forma híbrida, ou seja, permitindo-se a participação presencial ou online das empresas interessadas, no dia 17 de abril de 2026, na sede da ANTT, em Brasília, ou por meio do link a ser divulgado, a partir das 14 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-antt-n-1/2026-690471999