CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Cidade: Japaratuba (SE)

Identificador desta licitação: DOU-9b185685de288b7d2575

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura: 08/07/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 08/07/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 08/07/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 94/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-567364898