TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

Cidade: Aracaju (SE)

Identificador desta licitação: DOU-9b359663f2d6ae2071d3

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Abertura: 01/04/2024 00:00

Valor: R$ 198.371,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Infraestrutura, para a reforma e Ampliação da Academia de Polícia - ACADEPOL, em Aracaju/SE. Data: 01 de abril de 2024 hora: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global Valor Máximo da Proposta: R$ 198.371,05 Prazo de Execução: 270 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 395/2024 -PGE de 25/01/2024 Deliberação: PGE de 30/01/2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023

Observações: Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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