AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9b484909c6d9af658795

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

Abertura: 14/08/2025 09:00

Valor: R$ 2.303.189,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloqueteamento da linha setor chacareiro Adão Martins, no município de São Francisco do Guaporé - RO, através do convênio n° CR MIDR 950488/2023/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada sob a modalidade de concorrência pública, na forma eletrônica, autorizada através do processo administrativo nº 1144/SEINFRA/2025. O tipo da licitação será o de menor preço global, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, e demais legislações aplicáveis. O valor estimado da contratação é de R$ 2.303.189,08 (dois milhões, trezentos e três mil, cento e oitenta e nove reais e oito centavos). O edital e suas informações complementares estão disponíveis no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-644862103