AVISO de CHAMADA CNPq/MCTI Nº 42/2022

Identificador desta licitação: DOU-9b7d5ead611b5545b58e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 07/11/2022 00:00

Valor: R$ 600.000,00

Objeto: Apoiar propostas que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País na área de Nanotecnologia, por meio da seleção de projetos de pesquisa visando expandir o conhecimento básico e aplicado em temas avançados de Nanotecnologia, de interesse do Brasil e da Argentina, no âmbito do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia - CBAN, instituído por meio do Protocolo de Estabelecimento do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN), firmado em 30/11/2005. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 06/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 15/07/2022; Data limite para submissão das propostas: 19/08/2022; Período de Análise de Julgamento: 22/08 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas, pelo lado brasileiro, com recursos no valor global de R$ 600.000,00, oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, a ser(em) liberado(s) em uma única parcela, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá (ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento igual a R$ 120.000,00. Os cortes orçamentários, quando cabíveis, não deverão ultrapassar 20% do valor global solicitado, de forma a garantir a viabilidade da execução do projeto. Estima- se apoiar até 5 propostas de projetos de pesquisa, sendo, pelo menos, 1 projeto apoiada por área estratégica definida na Chamada. Cada proponente somente poderá apresentar uma única propostas, enquadrada conforme estabelecido na Chamada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-cnpq/mcti-n-42/2022-413063574