Chamamento Público Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-9c67a687936e2deeced8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel

Abertura: 27/10/2025 09:30

Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificar(em) como Organização Social Educacional - OSE, junto ao Município, com finalidade específica de formulação de contrato de gestão para garantir suporte às ações e serviços de apoio escolar nas unidades educacionais do município.

Observações: A sessão pública ocorrerá às 09:30h do dia 27/10/2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Noé Viana, n° 25, Módulo Esportivo em Cascavel/CE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 2.027/2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Federal nº 9.190/2017 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Edital na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público poderão ser obtidas no sítio eletrônico do município (https://www.cascavel.ce.gov.br). Informações pelo telefone (85) 3334-1098.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2025-662518027