PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

Cidade Porciúncula [RJ]

Identificador desta licitação: DOU-9d919a74444cb26f5ebc

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/10/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higienização para atender a necessidade da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 04.882/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e no processo nº 05.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Termos de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 26 de outubro de 2023, até as 09h00, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 09h ás 16h30min ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-516407692