AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9dedb028bbd2e865134d

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS

Abertura: 09/06/2025 00:00

Valor: R$ 513.414,00

Objeto: Reforma das quadras de tênis da orla de Atalaia na cidade de Aracaju/SE - 1ª etapa (04 quadras em saibro).

Observações: A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário. O valor máximo da proposta é de R$ 513.414,27 e o prazo de execução é de 180 dias. A unidade orçamentária é a 38101/38101, com fonte de recursos 1500/1700 e elemento de despesa 3.3.90.39/4.4.90.51. A classificação funcional programática é 27.122.0036/27.183.0047 e o projeto de atividade é 0800/0688. O parecer jurídico do edital é o nº 2519/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe em 24/04/2025. A regência legal é a Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelos decretos estaduais nº 342/2023 e nº 368/2023, além da Lei Estadual nº 8.866/2021 e do Decreto nº 41.008/2021. As informações adicionais podem ser obtidas no endereço e contatos informados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-627249751