AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Identificador desta licitação: DOU-9e24c556d2d48a290251

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 14/03/2025 00:00

Valor: R$ 1.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, juntamente com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, publicam a Chamada Publica MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 47/2024, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar candidatos para desenvolver parte de suas pesquisas doutorais ou projeto de pós-doutorado na Suécia em áreas definidas consensualmente entre o CNPq, o CISB e a SAAB AB listadas na Chamada. São objetivos e diretrizes da Chamada: a) Apoiar até no máximo 7 bolsistas de Pós-doutorado no exterior (PDE) e até no máximo 5 bolsistas de Doutorado-sanduíche no exterior (SWE) em instituições suecas, ao encontro da demanda qualificada por decisão do Comitê Julgador, guardados os limites orçamentários e financeiros destacados para a Chamada; b) Ampliar a colaboração científica e tecnológica entre grupos de pesquisa do Brasil e da Suécia nas áreas de pesquisa apoiadas pela Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 14/03/2025; Período de Julgamento: abril e maio/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$1.500.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) Parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-594990073