CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-9e3391187af96a513566

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia

Abertura: 30/04/2025 08:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-622971056