Chamada Pública 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-9ed85915a29ab7dbbf00

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura: 26/05/2026 14:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3.256/2025 A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, por intermédio deste aviso, torna público a realização do certame da Chamada Pública 001/2026 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE AGOSTO DE 2020, DA RESOLUÇÃO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E DEMAIS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS OU MODIFICÁ-LAS. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS SERÁ A PARTIR DO DIA: 05/05/2026 AO DIA 25/05/2026 de 10:00h às 16:00 h na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, situada a Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin. A sessão pública para abertura dos envelopes e seleção das propostas ocorrerá no dia 26/05/2026, às 14:00 h, no mesmo endereço

Observações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para retirada presencial no endereço supracitado mediante entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-703024851