Chamada Pública nº 08

Identificador desta licitação: DOU-9f043f16ac47a4e8ef8f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapema

Abertura: 13/08/2026 00:00

Objeto: Chamamento Público de fornecedores individuais, grupos formais, grupos informais e empreendedor familiar rural (EFR) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 004/2026.

Observações: O edital poderá ser baixado no sítio eletrônico - www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - chamada pública - pasta n°. 08.013.2026" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações entrar em contato pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-720421286