PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-9f38035e0e754f36a65c

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 05/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Satubinha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. OBJETO: Contratação especializada nos serviços de realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, nos tipos catarata (com lente intraocular) e pterígio, incluindo consultas pré-operatórias, exames necessários, atos cirúrgicos, materiais e insumos específicos, equipe médica habilitada e acompanhamento pós-operatório, visando atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia: 25/05/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-4/2026-703727503