CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-a02060d0efe84859c7d4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Abertura: 07/06/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Maravilha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 Processo Licitatório - Departamento de Cultura - nº 6/2026 - Modalidade de Chamada Pública nº 6/2026. A Senhora Diretora do Departamento de Cultura de Maravilha - SC, DAIANE CRISTINA GOHLKE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Chamada Pública, no site www.maravilha.sc.gov.br, seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria multilinguagem cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais, cujo processo licitatório é regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as inscrições até dia 07 de junho de 2026. Qualquer informação poderá ser obtida no Departamento de Cultura no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6/2026-703606542