CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-a0682938e575b347ce17

Modalidade: Concorrência

Abertura: 23/04/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de obra de Construção de Academia de Saúde no Município de Frei Paulo.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 2/2025, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 23/04/2025, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas com recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação U.O.: 03001; Ação: 1086; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15001002/16010000. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 09/2024 e o Decreto Municipal nº 57/2022, com alterações posteriores. O parecer jurídico é de 18/2025. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-622166446