AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-a0dab5fdfb285c0eb6ff

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 381.030,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha e Fibra, no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE.

Observações: Valor estimado de R$ 381.030,00, prazo de execução de 180 dias, critério de julgamento de maior desconto, regime de execução por empreitada global, recursos orçamentários previstos no órgão SEMINFRA, função de Urbanismo, subfunção de Infraestrutura urbana, programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ação de Urbanização e qualificação comunidades Prainha e Fibra, natureza de despesa de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento de Serviços Técnicos Profissionais, fontes de Recursos não vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos congêneres da União, regência legal pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações correlatas, início da sessão em 15/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-671738242