aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-a12c9b6f1cddf89ec240

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Itapevi. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social - REURB-S, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 2017, do Decreto Federal nº 9.310 de 2018, Lei Federal nº 10.465 de 2001 e da Lei Municipal nº 3.192 de 2023, de núcleos urbanos informais consolidados localizados no perímetro urbano do município de Itapevi. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 01/04/2026 até às 09h00min do dia 22/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 22/04/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 22/04/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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