CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a139af8db4df540b74bf

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Abertura: 04/02/2026 00:00

Valor: R$ 1.374.577,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-679991497