CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Cidade: Riachuelo (SE)
Identificador desta licitação: DOU-a166d6584906e857a1f9
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Abertura: 25/02/2026 00:00
Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2026 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 24/02/2026 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 36/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para associações e cooperativas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2026 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 25/02/2026(vinte e cinco de fevereiro ) às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 37/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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