AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-a2120a2f51d28c51d6d0

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 13/08/2025 10:00

Objeto: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Sebastião Manoel da Silva, através de recursos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032023-033962, localizada na zona urbana do Município de Assunção-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025 e início da fase de lances às 10:05 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 05/24 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-644852683