CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026

Identificador desta licitação: DOU-a419aec9716e94640ba8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Abertura: 11/06/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Músicos, Bandas, Grupos Culturais, Djs, Coletivos Artísticos, Manifestações Culturais Tradicionais, Projetos Autorais e Demais Agentes Culturais, Locais, Regionais e Afins, Para Realização de Apresentações Artísticas, Musicais e Culturais Em Eventos Promovidos, Apoiados Ou Fomentados Pela Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 11/06/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail licitacoesecontratos.itacare@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 02/06/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-9/2026-710431624