PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Identificador desta licitação: DOU-a4b3b09382b20cf0fe17

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Abertura: 29/06/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São José de Espinharas/PB.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início da disputa às 09:00hs do dia 26/06/2026. O fundamento legal é a Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. O modo de disputa é aberto e o edital pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, no site do Programa Nacional de Contratações Públicas e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Outros esclarecimentos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, através do Setor de Licitação, ou por e-mail. Este aviso não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-711841085