PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Identificador desta licitação: DOU-a57d176f813140333ef2

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 16/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de crianças, pacientes acamados e pessoas em situação de vulnerabilidade social (carentes) assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 16 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-695841726