AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2026

Cidade Oiapoque [AP]

Identificador desta licitação: DOU-a6f8205e6fad8711cc3e

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/11/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Objeto: Contratação emergencial, por dispensa eletrônica, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Oiapoque/AP, com julgamento pelo menor preço por item (item único). [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Realização pela plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Recebimento de propostas de 16/11/2026 até 19/11/2026, às 8h00 (horário de Brasília). Julgamento das propostas em 19/11/2026, das 8h às 17h (horário de Brasília), pelo critério de menor preço por item (único). Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na LICITANET, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município de Oiapoque/AP. Situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 672/2026 e reconhecida por Portaria SEDEC/MIDR nº 3.864/2026 (retificação publicada no DOU de 09/11/2026).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-emergencial-n-1/2026-744893039