CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a84c0f3c107f8cf0b2b5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Abertura: 21/03/2026 08:30

Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis; e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 23 de fevereiro de 2026, das 08h00 às 13h00, até 21 de março de 2026, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=854.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-688366912