CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-a901d95eed52d0797481

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João

Abertura: 13/08/2025 09:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, II semestre, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e recursos próprios.

Observações: A licitação é regida pela Lei n°. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020 e suas alterações, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Mata de São João e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-643979514