AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Município: Santa Maria [RN]
Identificador desta licitação: DOU-ab01e6567472ad2dbd1a
Modalidade: Dispensa
Abertura: 10/12/2025 00:00
Órgão: Administração do Porto de Maceió
Objeto: Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Administração do Porto de Maceió. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002342/2025-35 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de caiação de meio fio, com fornecimento de material; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 10 de dezembro de 2025. Tania Maria Ferreira Silva de Melo Chefe do SETOAD/PMC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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