CHAMADA PÚBLICA nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-ab91afd0d45867ccf9c2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/08/2025 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 750.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2025 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) por meio de sua unidade Casa de Oswaldo Cruz (COC) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT), toram pública a Chamada nº 02/2025 - Programa de Excelência em Pesquisa Internacional da Casa de Oswaldo Cruz (PROEP-INTER 2025), cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos visando o fortalecimento do Programa de Excelência em Pesquisa Internacional da Casa de Oswaldo Cruz (PROEP-INTER 2025) de forma a aumentar ou induzir iniciativas de colaboração internacional em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico com instituições de Portugal, promovendo a criação de novas linhas de investigação, estimulando a cooperação entre especialistas, pesquisadores, tecnologistas, pesquisadores visitantes e discentes de programas de pós-graduação das instituições envolvidas, além de parcerias com outras Unidades da Fiocruz e instituições de ensino e pesquisa afins. A Submissão da proposta deve ser feita, exclusivamente, por intermédio do site do CNPq pelo pesquisador-coordenador no Brasil, utilizando-se do Formulário de Proposta online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. O CNPq assumirá o papel de agência líder, assegurando o processo de submissão e análise das candidaturas em cooperação com a FCT. O projeto de pesquisa deve ter carácter inovador e ser realizado em rede de cooperação internacional, focando-se nos temas constantes da Chamada. Serão contemplados 04 projetos de pesquisa que poderão receber, por equipe, o financiamento em concordância com as normas vigentes de cada país sendo: c1) Brasil - CNPq - O financiamento máximo por projeto é de R$750.000,00, sendo até R$500.000,00 em Custeio e R$250.000,00 em Bolsas; c2) Portugal - FCT - O financiamento máximo por projeto é de 125.000 euros. O CNPq e a FCT só aceitarão a submissão de uma proposta por dupla de coordenador binacional. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 21/02/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 06/03/2025; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2025; Data Limite para envio de Declaração de Compromisso (DC) à FCT (conforme constante da Chamada): 15/05/2025; Período de Julgamento: 27/06/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; divulgação do resultado preliminar na página da FCT: 04/07/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/07/2025; Divulgação da decisão definitiva no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; divulgação do resultado na página da FCT: 04/08/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$3.000.000,00, sendo R$2.000.000,00 em Custeio e R$1.000.000,00 em Bolsas, provenientes do orçamento da COC/Fiocruz, oriundos do Tesouro Nacional, e descentralizados para o CNPq, mediante Termo de Execução Descentralizada nº 275/2024, a serem liberados em até 4 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da COC/Fiocruz

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da COC/Fiocruz. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a COC/Fiocruz poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. O valor máximo que cada projeto poderá solicitar para as rubricas Custeio e Bolsa: Recursos Financeiros: Brasil: Custeio (R$): Até 500.000,00; Bolsas: (R$): Até 250.000,00; Total:(R$) 750.000,00. Somente será admitida uma única proposta por uma dupla de coordenadores binacional, vinculada a apenas um tema destacados na Chamada. Os Recursos não utilizados em um tema poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para projetos nos outros temas. A Diretoria Executiva do CNPq e a FCT poderão, em eventual identificação dos recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores dos projetos indicados no subitem 4.1.5. Portugal - FCT: A dotação orçamentaria do concurso para instituições portuguesas selecionadas para financiamento é de 500.000 euros. Os projetos são integralmente financiados por fundos nacionais através do orçamento da FCT. O apoio a conceder no âmbito do edital tem natureza não reembolsável, aplicando-se a opção de custos reais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-614224711