CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-ac73ac152722b60c4587

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura: 02/10/2026 23:59

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, que realizará Chamamento Público, nos termos das na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), objetivando o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: De 00:00 horas do dia 11/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado na página da oficial Prefeitura de Balsas - MA disponível em https://www.balsas.ma.gov.br/cultura.php e por meio da Plataforma Cult Editais disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/ . O

Observações: edital e seus anexos encontram-se também disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-731174148