PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-ad48942a51e9f45c6358

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Companhia Docas do Ceará

Abertura: 10/11/2026 10:00

Objeto: Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Ceará. Aviso de LICITAÇÃO - PE nº 6/2026 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo: N° 50900.000379/2025-49 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de programas de monitoramento ambiental no Porto de Fortaleza, abrangendo o Monitoramento da Biota Aquática, o Monitoramento dos Recursos Hídricos e Sedimentos Marinhos, o Monitoramento da Drenagem Pluvial e o Monitoramento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, incluindo a consolidação, sistematização e atualização de banco de dados ambiental, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: À partir de 16/10/2026 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2026 às 10:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pe-n-6/2026-738677952