PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-

Identificador desta licitação: DOU-ad6e1910ea2d464986a1

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 16/05/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP N° 9/2025 A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria n. 184/2025 de 08 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, aquisição de uniformes completos para suprir a demanda da banda municipal João Pereira de Araújo através da Secretaria Municipal de Cultura. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 16/05/2025 (dezesseis de maio) às 08:30. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:43/2025-PGM O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br email: licitacaopmr21@gmail.com AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os profissionais da saúde que desenvolvem ações de promoção à saúde e prevenção de doenças Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e profissionais da saúde que atuam na prevenção e controle de doenças endêmicas Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme especificações e quantidades discriminadas neste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos Serviços da Atenção Primária,3390.30.00 Material de Consumo 16593110-TRANSFERENCIAS da união decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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