AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-ad92946dc1c1f35d50ae

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/09/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e execução das obras e serviços de urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa/PB, dividida em 02 (dois) lotes.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12519, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO POR LOTE. A data de realização da licitação é 11 de setembro de 2026, às 10h00min, e será realizada em meio eletrônico na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação é dividida em dois lotes: LOTE 01 - PROJETOS E OBRAS INTEGRADAS e LOTE 02 - MELHORIAS HABITACIONAIS E ALUGUEL SOCIAL. O LOTE 01 inclui a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e execução de obras de urbanização, infraestrutura, construção de 150 unidades habitacionais, equipamentos públicos, contenção, recuperação ambiental, gestão de resíduos sólidos e arqueologia. Já o LOTE 02 inclui a execução de melhorias habitacionais em 289 unidades ocupadas, incluindo reformas estruturais, adequações hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, esquadrias e acessibilidade, bem como pagamento de aluguel social provisório.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714301339