CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2026

Identificador desta licitação: DOU-aea60f2c35db836619c8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna

Abertura: 15/04/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Araruna. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei 11.947/2009 e DAS RESOLUÇÕES vigentes do Ministério da Educação, visando atender as demandas da Secretaria de Educação para o exercício de 2026, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de Habilitação e respectivo PROJETO DE VENDA até as 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2026, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 11.947/2009 Lei nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-695247954