INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-
Cidade: Baião (PA)
Identificador desta licitação: DOU-aed8d8f3fa0bd94bc252
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão: Prefeitura Municipal de Baião
Abertura: 15/10/2026 09:00
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Baião. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026-SEMED O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2026-SEMED, Processo n° 032026011, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF DE CARDOSO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 14/10/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2026-PMB O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2026-PMB, Processo n° 032026016, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, COMPREENDENDO VESTIÁRIOS, CABINE DE APOIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BAIÃO. Data de abertura: 14/10/2026 às 15h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2026-PMB O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 017/2026-PMB, Processo n° 032026017, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 15/10/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-SEMED O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EM-PRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS RE-QUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICI-NAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TEC-NOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua publicação e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-735236096
