CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-af06646bda23b48f574a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/04/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Objeto: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Umbuzeiro para realização de consultas e exames médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-623087872