PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Município: Araruna (PB)
Identificador desta licitação: DOU-af6ecd0be564cc1ff2c1
Modalidade: Pregão eletrônico
Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna
Abertura: 11/09/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados à distribuição de presentes às crianças em alusão ao Dia das Crianças, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município.
Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. A abertura da sessão pública está prevista para às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026, com início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728816305